Contrato 54 · Contrato (termo inicial) · Santa Helena/PB
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/05/2026Serviços
Vigência até04/05/2027início em 04/05/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil12 parcela(s) de R$ 5.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB. Santa Helena/PB. CNPJ 08.764.284/0001-02
Quem foi contratado
LUCAS DE MELO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
63.566.268/0001-05
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260428IN00014
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Cleber (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08764284000102-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 08764284000102-2-000017/2026
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