Aquisição de pescado (peixe) congelado em postas, destinado à distribuição gratuita durante a Semana Santa do exercício de 2026, no âmbito das ações sociais promovidas pelo Município de João Pessoa, voltadas à garantia de segurança alimentar e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

Quem contratou

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. João Pessoa/PB. CNPJ 08.778.326/0001-56

Quem foi contratado

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES07.526.979/0001-85

Detalhes

Assinatura

26/03/2026

Vigência

26/03/2026 a 26/03/2027

Valor inicial

R$ 1.149.460,00

Parcelas

1 de R$ 1.149.460,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

34.638/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Cicero Lucena (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08806721000103-1-000021/2025

Número de controle PNCP

08778326000156-2-000167/2026

Informação complementar do órgão

O presente contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de pescado, devidamente acondicionado, transportado sob condições adequadas de conservação (cadeia de frio) e entregue conforme padrões de qualidade exigidos pela Administração, incluindo todas as despesas com embalagem, transporte, tributos e encargos incidentes. A execução ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria, observando as especificações técnicas quanto ao armazenamento, transporte em veículo adequado (tipo frigorífico) e garantia da integridade dos produtos até o consumo final.

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