Contrato 157 · Contrato (termo inicial) · Dona Inês/PB
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados exclusivamente…
Valor globalR$ 40,0 milR$ 40.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/03/2026Serviços
Vigência até20/03/2027início em 20/03/2026
Valor inicialR$ 40,0 mil1 parcela(s) de R$ 40.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB. Dona Inês/PB. CNPJ 08.782.146/0001-48
Quem foi contratado
GABRIEL DE ASSIS DA SILVA BENTO
Pessoa física, ***.100.394-**
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês-PB, compreendendo Auxílio na resposta a diligências e notificações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e órgãos de controle federal (CGU/TCU) relativas à aplicação de recursos do SUS. Defesa em Demandas Judiciais como Representação ou auxílio estratégico em ações que envolvam o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e dem
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 761/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Antonio Justino (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08782146000148-1-000141/2026
- Controle PNCP
- 08782146000148-2-000229/2026
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