Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento de novas demandas judiciais, bem como…

Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento de novas demandas judiciais, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, observando rigorosamente os critérios técnicos, clínicos e administrativos definidos no Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Alimentares e Padronização de Insumos Nutricionais, vigente na Município, assegurando a continuidade do atendimento aos usuários regularmente assistidos, conforme especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.