Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · Itatuba/PB
Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, que recaí na execução de peças e demandas, bem…
Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/09/2025Serviços
Vigência até11/09/2026início em 11/09/2025
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. Itatuba/PB. CNPJ 08.865.628/0001-61
Quem foi contratado
FABIO ROCHA GALDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
15.039.062/0001-84
Objeto do contrato
Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, que recaí na execução de peças e demandas, bem como no acompanhamento de processos e trabalhos consultivos do interesse do município, concentrando sua atuação nos órgãos públicos do Tribunal de Justiça da Paraíba e Justiça Federal, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, do Ministério Público Estadual e Federal e suas respectivas instâncias localizadas nas cidades de João Pessoa - PB e Recife-PE
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 250909IN00025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Josmar Lacerda (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08865628000161-1-000095/2025
- Controle PNCP
- 08865628000161-2-000093/2025
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