Contrato 98 · Concessão · Salgadinho/PB
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel constante do patrimônio municipal, destinados à exploração de…
Valor globalR$ 10,0 milR$ 10.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/06/2025Cessão
Vigência até04/06/2045início em 04/06/2025
Valor inicialR$ 10,0 mil1 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Salgadinho. Salgadinho/PB. CNPJ 08.881.666/0001-08
Quem foi contratado
08.412.551/0001-74
Objeto do contrato
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel constante do patrimônio municipal, destinados à exploração de atividades industriais e/ou comerciais e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos prorrogável por igual período, outorgado pela Lei nº 405/2024 de 24 de maio de 2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.000,00
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 02/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Erivan Júlio (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08881666000108-1-000018/2025
- Controle PNCP
- 08881666000108-2-000002/2025
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