Contrato 086 · Contrato (termo inicial) · Mamanguape/PB
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos singulares e especializados de…
Valor globalR$ 624,0 milR$ 624.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/05/2026Serviços
Vigência até13/05/2030início em 13/05/2026
Valor inicialR$ 624,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Mamanguape. Mamanguape/PB. CNPJ 08.898.124/0001-48
Quem foi contratado
MARCELO SANT'ANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
44.494.027/0001-53
Objeto do contrato
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos singulares e especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, voltados à defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, compreendendo acompanhamento de processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres jurídicos, análise e reformulação de instrumentos normativos e legislações municipais, bem como atuação perante os órgãos de controle
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260506IN00011
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joaquim (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08898124000148-1-000046/2026
- Controle PNCP
- 08898124000148-2-000039/2026
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