Contrato 56 · Contrato (termo inicial) · Conde/PB

Serviços técnicos especializados na área jurídica, especialmente na consultoria e assessoria jurídica, junto…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura11/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 11/02/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil10 parcela(s) de R$ 6.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DO CONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB. Conde/PB. CNPJ 08.916.645/0001-80

Quem foi contratado

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

13.033.051/0001-61

Objeto do contrato

Serviços técnicos especializados na área jurídica, especialmente na consultoria e assessoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Conde, abrangendo a defesa dos interesses do Fundo Municipal de Saúde no âmbito do contencioso judicial, na defesa de convênios e congêneres, bem como na área administrativa e perante o Ministério Público, com o trabalho sendo desenvolvido perante os tribunais e instâncias superiores

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
260209IN00009
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Karla Pimentel (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08916645000180-1-000052/2026
Controle PNCP
08916645000180-2-000080/2026

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