Contrato 41 publicado no PNCP
Serviços técnicos especializados na área jurídica, especialmente na consultoria e assessoria jurídica, junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Conde, abrangendo a defesa dos interesses do Gabinete no âmbito do contencioso judicial, na defesa de convênios e congêneres, bem como na área administrativa e perante o Ministério Público, com o trabalho sendo desenvolvido perante os tribunais e instâncias superiores
R$ 60.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DO CONDEPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB. Conde/PB. CNPJ 08.916.645/0001-80
- Quem foi contratado
- RODRIGO MAIA ADVOCACIA13.033.051/0001-61
Detalhes
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 60.000,00
- Parcelas
- 10 de R$ 6.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 260130IN00006
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Karla Pimentel (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08916645000180-1-000051/2026
- Número de controle PNCP
- 08916645000180-2-000081/2026
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