Contrato 145 · Contrato (termo inicial) · Conde/PB
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural…
Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.021,79, informado pelo órgão
Assinatura02/06/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 02/06/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil1 parcela(s) de R$ 108.021,79
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB. Conde/PB. CNPJ 08.916.645/0001-80
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS RICK CHARLES
02.363.627/0001-32
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentes
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 260319CD00001
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Karla Pimentel (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08916645000180-1-000044/2026
- Controle PNCP
- 08916645000180-2-000118/2026
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