Contrato 202 · Contrato (termo inicial) · Umuarama/PR
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
Unidade administrativa. Umuarama/PR. CNPJ 08.931.506/0001-26
Quem foi contratado
INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA
08.312.079/0001-06
Objeto do contrato
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos a receber da união referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde conforme portaria GM/MS nº 10.497, de 30 de março de 2026, e conforme Plano de Trabalho aprovado em 13 de abril de 2026 publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná e, 22 de abril de 2026, nº 3514, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 250.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 428/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernando Scanavaca (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08931506000126-1-000155/2026
- Controle PNCP
- 08931506000126-2-000147/2026
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