Contrato 297 · Contrato (termo inicial) · Umuarama/PR
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de…
Valor globalR$ 151,8 milR$ 151.810,29, informado pelo órgão
Assinatura10/09/2026Serviços de Saúde
Vigência até10/09/2027início em 10/09/2026
Valor inicialR$ 151,8 mil1 parcela(s) de R$ 151.810,29
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
Unidade administrativa. Umuarama/PR. CNPJ 08.931.506/0001-26
Quem foi contratado
INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA
08.312.079/0001-06
Objeto do contrato
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 151.810,29
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 824/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernando Scanavaca (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08931506000126-1-000221/2026
- Controle PNCP
- 08931506000126-2-000227/2026
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