Contrato 296 · Contrato (termo inicial) · Umuarama/PR
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
Unidade administrativa. Umuarama/PR. CNPJ 08.931.506/0001-26
Quem foi contratado
INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA
08.312.079/0001-06
Objeto do contrato
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais em parcela suplementar destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.503, de 29 de maio de 2026 (Proposta nº 63000732865202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.000.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 843/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernando Scanavaca (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08931506000126-1-000220/2026
- Controle PNCP
- 08931506000126-2-000229/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.