Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · Emas/PB
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e…
Valor globalR$ 99,8 milR$ 99.764,64, informado pelo órgão
Assinatura19/01/2026Serviços
Vigência até19/01/2027início em 19/01/2026
Valor inicialR$ 99,8 mil1 parcela(s) de R$ 99.764,64
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Emas. Emas/PB. CNPJ 08.944.084/0001-23
Quem foi contratado
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.983.860/0001-07
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do Direito Administrativo Municipal na tutela dos direitos e interesses jurídicos administrativos do Município, perante a jurisdição estadual da Justiça comum, em primeira instância e em grau recursal no Tribunal Estadual, como também perante os respectivos recursos processuais realizando o ajuizamento de ações judiciais em favor dos interesses jurídicos do município
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00006/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Anete Loureiro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08944084000123-1-000073/2026
- Controle PNCP
- 08944084000123-2-000073/2026
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