Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · Emas/PB
Contratação de serviços de assessoria especializada na administração pública para elaboração de atos…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/01/2026Serviços
Vigência até26/01/2027início em 26/01/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Emas. Emas/PB. CNPJ 08.944.084/0001-23
Quem foi contratado
NOBREGA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
49.197.885/0001-50
Objeto do contrato
Contratação de serviços de assessoria especializada na administração pública para elaboração de atos normativos do poder executivo e peças a serem enviadas ao legislativo, tais como: Projetos de Lei, Decretos, Portarias e outros normativos, consultoria técnica em administração de pessoal, bem como para atuar em ação junto a vara do trabalho no TRT-13, região e TST- em causas de contencioso jurídico trabalhista, no interesse da Prefeitura Município de Emas-PB
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00029/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Anete Loureiro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08944084000123-1-000077/2026
- Controle PNCP
- 08944084000123-2-000077/2026
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