O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela Portaria nº CE 00002/2026 - 04, de 15 de Abril de 2026, tem por objeto: Construção de Escola de 06 salas de aulas no município de Lastro – PB. Recursos não Vinculados de Impostos e 17010000 Transferências do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação Termo de Convênio Nº 082/2025. Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458.

Quem contratou

MUNICIPIO DO LASTROPrefeitura Municipal de Lastro. Lastro/PB. CNPJ 08.999.716/0001-56

Quem foi contratado

LCB CONSTRUCAO E INCORP51.578.554/0001-01

Detalhes

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 15/04/2027

Valor inicial

R$ 1.719.248,83

Parcelas

1 de R$ 1.719.248,83

Valor acumulado

R$ 1.719.248,83

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

2

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr Ronaldo (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08999716000156-1-000007/2026

Número de controle PNCP

08999716000156-2-000013/2026

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