Contrato 0010 · Contrato (termo inicial) · Caiçara/PB

Contratação de prestação de serviços de assessoramento e consultoria juridica para licitações e contratos…

Valor globalR$ 68,3 milR$ 68.310,00, informado pelo órgão
Assinatura11/04/2024Serviços
Vigência até31/12/2024início em 11/04/2024
Valor inicialR$ 68,3 mil9 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CAICARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA. Caiçara/PB. CNPJ 09.070.624/0001-50

Quem foi contratado

Joelma Vieira de Queiroz Carneiro - Sociedade Individual de Advocacia

41.746.726/0001-55

Objeto do contrato

Contratação de prestação de serviços de assessoramento e consultoria juridica para licitações e contratos administrativos; atividades junto ao Legislativo Municipal, TCE e Ministerio Público e da união, bem como e implantação dos programas determinados por este; trabalhos técnicos especializados na área de direito público visando a redução de despesas e fortalecimenbto da autonimia municipal. implantação do IPTU LEGAL e o projeto de trânsito (MPE)

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
240410IN00006
Prefeito(a) eleito(a) em 2020
Tarcisinho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
09070624000150-1-000023/2024
Controle PNCP
09070624000150-2-000016/2024

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