Contrato 00063 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/PB

Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades…

Valor globalR$ 7,0 miR$ 7.000.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/04/2026Serviços de Engenharia
Vigência até23/04/2027início em 23/04/2026
Valor inicialR$ 7,0 mi1 parcela(s) de R$ 7.000.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura. Santa Luzia/PB. CNPJ 09.090.689/0001-67

Quem foi contratado

AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

32.843.159/0001-64

Objeto do contrato

Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 7.000.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
00019/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Henry Lira (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
09090689000167-1-000018/2026
Controle PNCP
09090689000167-2-000071/2026

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