Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · Tubarão/SC

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo…

Valor globalR$ 65,0 milR$ 65.001,60, informado pelo órgão

Assinatura20/02/2026Serviços de Saúde

Vigência até20/02/2027início em 20/02/2026

Valor inicialR$ 65,0 mil1 parcela(s) de R$ 65.001,60

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Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO. Tubarão/SC. CNPJ 09.149.617/0001-48

Quem foi contratado

LAR SAO SEBASTIAO LTDA

07.054.457/0001-28

Objeto do contrato

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços de Saúde
Processo: 4/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Soratto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 09149617000148-1-000005/2026
Controle PNCP: 09149617000148-2-000018/2026

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