Contrato 1 · Contrato (termo inicial) · Tubarão/SC
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo…
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Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO. Tubarão/SC. CNPJ 09.149.617/0001-48
Quem foi contratado
ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARÃO
86.440.864/0001-40
Objeto do contrato
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 099/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Soratto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09149617000148-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 09149617000148-2-000019/2026
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