Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO. Tubarão/SC. CNPJ 09.149.617/0001-48

Quem foi contratado

ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARÃO86.440.864/0001-40

Detalhes

Assinatura

22/07/2026

Vigência

22/07/2026 a 22/07/2027

Valor inicial

R$ 65.001,60

Parcelas

1 de R$ 65.001,60

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Saúde

Processo

25/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Soratto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

09149617000148-1-000022/2026

Número de controle PNCP

09149617000148-2-000044/2026

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