Contrato 01001 · Contrato (termo inicial) · Vista Serrana/PB
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica…
Valor globalR$ 66,2 milR$ 66.156,00, informado pelo órgão
Assinatura08/01/2026Serviços
Vigência até08/01/2027início em 08/01/2026
Valor inicialR$ 66,2 mil12 parcela(s) de R$ 5.513,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal Vista Serrana. Vista Serrana/PB. CNPJ 09.151.598/0001-94
Quem foi contratado
VILSON LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
53.170.469/0001-35
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, com especialidade em Direito Administrativo, para a prestação contínua de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos administrativos, o acompanhamento e assessoramento dos atos da Gestão Municipal, bem como a elaboração, análise e revisão de projetos de lei, decretos administrativos e demais atos normativos de iniciativa do Poder Executi
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026.0001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emmanuel de Querubina (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09151598000194-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 09151598000194-2-000002/2026
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