Contrato 00066 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E SERVIÇOS AUXILIARES À PRODUÇÃO PARA O PROGRAMA INTITULADO ESTAÇÃO…
Quem contratou
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Brasília/DF. CNPJ 09.168.704/0001-42
Quem foi contratado
02.538.922/0001-82
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E SERVIÇOS AUXILIARES À PRODUÇÃO PARA O PROGRAMA INTITULADO ESTAÇÃO VIOLA, DE PRODUÇÃO EXCLUSIVA DA EBC, DESTINADOS À VEICULAÇÃO NA TV BRASIL E REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA-RNCP, E NAS PLATAFORMAS DIGITAIS (VOD) DE PROPRIEDADE OU EXPLORADOS PELA EBC, INCLUSIVE REDES SOCIAIS E NA PLATAFORMA TELA BRASIL, PELO INTERVENIENTE OSMAR LUCIANETI QUEVEDO, MAZINHO QUEVEDO (EM ARTES)
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 53400-004547/2026-85
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09168704000142-1-000046/2026
- Controle PNCP
- 09168704000142-2-000015/2026
Informação complementar do órgão
CONTRATAÇÃO ENQUADRADA NO "CAPUT" DO ARTIGO 30 DA LEI 13.303/2026 C/C "CAPUT" DO ART. 15 DO RILC/EBC. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA COMPRAS.GOV.BR NÃO PERMITE ESSE ENQUADRAMENTO, A CONTRATAÇÃO FOI ENQUADRADA, NO INC. I PARA EFEITO DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
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