Aquisição de Sistema Modular de Equipamentos Táticos, composto por mochila modular porta-capacete, capa de colete modular (porta-placa), bolso vertical porta-objetos modular, cinto modular, porta HT modular, Drop Mag modular e porta-carregador duplo para fuzil calibre 7,62 mm, em padrão único de camuflagem multiterreno, destinados ao emprego operacional dos integrantes da Unidade de Intervenção Tática – UIT do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE/PMRO, em operações rurais e de selva amazônica.

Quem contratou

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITARERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT. Porto Velho/RO. CNPJ 09.235.305/0001-57

Quem foi contratado

AGAEFE INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA03.711.334/0001-61

Detalhes

Assinatura

30/09/2026

Vigência

30/09/2026 a 30/09/2027

Valor inicial

R$ 59.995,50

Parcelas

1 de R$ 59.995,50

Valor acumulado

—

Tipo

Empenho

Categoria

Compras

Processo

0021.051981/2026-52

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

09235305000157-1-000006/2026

Número de controle PNCP

09235305000157-2-000008/2026

Informação complementar do órgão

Trata-se da aquisição de 7 itens, realizada em lote único, mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O objeto não compreende painéis balísticos flexíveis nem placas balísticas rígidas, os quais já integram o acervo patrimonial da unidade. Quanto ao item 002, trata-se exclusivamente da capa de colete (porta-placa), peça têxtil desprovida de capacidade balística própria, que não se caracteriza como Produto Controlado pelo Exército Brasileiro, não se exigindo, por consequência, Certificado de Registro (CR) ou Título de Registro (TR) do fornecedor.

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