Contrato 12805 publicado no PNCP
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
R$ 60.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. João Pessoa/PB. CNPJ 09.284.001/0001-80
- Quem foi contratado
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A09.095.183/0001-40
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Detalhes
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/07/2027
- Valor inicial
- R$ 60.000,00
- Parcelas
- 12 de R$ 5.000,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001.2026.053516
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09284001000180-1-000061/2026
- Número de controle PNCP
- 09284001000180-2-000038/2026
Informação complementar do órgão
A vigência do contrato CUSD é de 12 (doze) meses e sua prorrogação é automática, podendo ser solicitada a rescisão. Dessa forma, caso haja a rescisão, será informado neste sistema. A vigência do contrato CCER é indeterminada
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