Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Patos/PB
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo…
Quem contratou
Câmara Municipal de Patos. Patos/PB. CNPJ 09.309.618/0001-02
Quem foi contratado
24.320.965/0001-20
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal em Juízo Civil, trabalhista e na justiça Federal e Tribunal de Contas, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: a) Emitir Pareceres; b) Orientar Juridicamente; c) Assessorar na área administrativa, orientando a presidente no cumprimento das leis; d) requerimento interno e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos; e) orientar as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Vereadores de Patos-PB; f) Emissão de parecer jurídico; g) prestar serviços junto ao setor de licitação, com analise e emissão de pareceres jurídicos dos editais e processos licitatórios e analises e pareceres nas contratações diretas da Câmara.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 84.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09309618000102-1-000017/2025
- Controle PNCP
- 09309618000102-2-000029/2025
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