Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Patos/PB

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo…

Valor globalR$ 84,0 milR$ 84.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/01/2025Serviços
Vigência até06/01/2026início em 06/01/2025
Valor inicialR$ 7,0 mil12 parcela(s) de R$ 7.000,00

Quem contratou

PATOS CAMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de Patos. Patos/PB. CNPJ 09.309.618/0001-02

Quem foi contratado

GUSTAVO ESTRELA SOCIEDA

24.320.965/0001-20

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de assessoria jurídica de caráter administrativo para atender a Câmara Municipal em Juízo Civil, trabalhista e na justiça Federal e Tribunal de Contas, junto a Câmara Municipal de Patos – PB, compreendendo os seguintes serviços: a) Emitir Pareceres; b) Orientar Juridicamente; c) Assessorar na área administrativa, orientando a presidente no cumprimento das leis; d) requerimento interno e eventuais sindicâncias ou inquéritos administrativos; e) orientar as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Vereadores de Patos-PB; f) Emissão de parecer jurídico; g) prestar serviços junto ao setor de licitação, com analise e emissão de pareceres jurídicos dos editais e processos licitatórios e analises e pareceres nas contratações diretas da Câmara.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 84.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
001
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
09309618000102-1-000017/2025
Controle PNCP
09309618000102-2-000029/2025

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