contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica)

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC. Porto Velho/RO. CNPJ 09.317.468/0001-89

Quem foi contratado

MANA DO DIA LTDA31.393.396/0001-08

Detalhes

Assinatura

16/06/2026

Vigência

18/06/2026 a 18/06/2027

Valor inicial

R$ 1.408.428,00

Parcelas

12 de R$ 117.369,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

0026.005682/2023-53

Governador(a) eleito(a) em 2022

Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

09317468000189-1-000003/2027

Número de controle PNCP

09317468000189-2-000025/2026

Informação complementar do órgão

Com o Programa Prato Fácil, a SEAS objetiva dar continuidade à criação da rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas que realizam refeições, atendendo, prioritariamente, a população em risco de vulnerabilidade e insegurança alimentar, fortalecendo assim o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, nas diversas zonas destes munícipios aumentando a quantidade de pessoas atendidas em decorrência da facilidade de locomoção e acesso, reduzindo-se a desigualdade social nesse aspecto (art. 3º, inc. III, CF/88).

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