Contrato 1129 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (refeições…
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Quem contratou
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS
ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC. Porto Velho/RO. CNPJ 09.317.468/0001-89
Quem foi contratado
RESTAURANTE SABOR DU CHEFF VILHENA LTDA
59.199.283/0001-95
Objeto do contrato
contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica)
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0026.005682/2023-53
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09317468000189-1-000005/2027
- Controle PNCP
- 09317468000189-2-000069/2026
Informação complementar do órgão
Com o Programa Prato Fácil, a SEAS objetiva dar continuidade à criação da rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas que realizam refeições, atendendo, prioritariamente, a população em risco de vulnerabilidade e insegurança alimentar, fortalecendo assim o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, nas diversas zonas destes munícipios aumentando a quantidade de pessoas atendidas em decorrência da facilidade de locomoção e acesso, reduzindo-se a desigualdade social nesse aspecto (art. 3º, inc. III, CF/88).
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