Aquisição de notebooks, conforme quantitativo constante no item 6.1 do Contrato e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90025/2025)

Quem contratou

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza/CE. CNPJ 09.499.757/0001-46

Quem foi contratado

TORINO INFORMATICA LTDA..03.619.767/0005-15

Detalhes

Assinatura

19/06/2026

Vigência

19/06/2026 a 19/06/2027

Valor inicial

R$ 322.200,00

Parcelas

1 de R$ 322.200,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

13591/2026-5

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

09499757000146-1-000034/2026

Número de controle PNCP

09499757000146-2-000044/2026

Informação complementar do órgão

Contrato decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 90025/2025,realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA , com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Informa-se que, devido à inviabilidade técnica na integração de dados por parte do órgão gerenciador da ARP — que não processou o certame via sistema Compras.gov.br —, formalizou-se o Ato de Autorização de Contratação Direta nº 102/2026. Tal medida foi adotada exclusivamente para viabilizar a publicidade e a eficácia do respectivo instrumento contratual no PNCP, em estrita observância ao disposto no art. 94, inciso I, da Lei nº14.133/2021.

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