Contrato 00007 · Contrato (termo inicial) · Bauru/SP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E…
Quem contratou
6 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
ESP-BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Bauru/SP. CNPJ 09.566.315/0001-75
Quem foi contratado
66.054.541/0001-00
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE ESGOTOS), ALÉM DA GESTÃO COMERCIAL CORRELACIONADOS AO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 64225.004896/2026-91
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 09566315000175-1-000018/2026
- Controle PNCP
- 09566315000175-2-000004/2026
Informação complementar do órgão
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE ESGOTOS), ALÉM DA GESTÃO COMERCIAL, ANTERIORMENTE OPERADOS PELO DAE – BAURU A CSB, PERMANECENDO OS SERVIÇOS CORRELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOBRE A OPERAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL PELO DAE - BAURU, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA REFERIDA CONCESSIONÁRIA, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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