Contrato CT003 · Contrato (termo inicial) · Porto Belo/SC
Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas…
Quem contratou
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. Porto Belo/SC. CNPJ 09.618.159/0001-49
Quem foi contratado
CIEE/SC-CENTRO DE INT. EMPRESA-ESCOLA DE SC
04.310.564/0001-81
Objeto do contrato
Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar "a promoção da integração ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.108,44
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 20/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joel (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 82575812000120-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 09618159000149-2-000002/2026
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