Contrato 002 · Contrato (termo inicial) · Petrolândia/PE
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com…
Valor globalR$ 222,0 milR$ 222.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/01/2026Compras
Vigência até08/01/2027início em 08/01/2026
Valor inicialR$ 222,0 mil1 parcela(s) de R$ 222.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA. Petrolândia/PE. CNPJ 10.106.235/0001-16
Quem foi contratado
FRAZÃO, OLIVEIRA E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS
11.620.053/0001-21
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Público (Administrativo e Municipal), para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do Município de Petrolândia, sobretudo em demandas que envolvam questões de alta complexidade ou de importância estratégica
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 003/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabiano Marques (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10106235000116-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 10106235000116-2-000003/2026
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