Contrato 102 · Contrato (termo inicial) · Cupira/PE
Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa especializada na realização de palestras…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA. Cupira/PE. CNPJ 10.191.799/0001-02
Quem foi contratado
JTR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
30.155.442/0001-78
Objeto do contrato
Dispensa sem licitação com o objetivo de contratação de empresa especializada na realização de palestras mensais voltadas ao público feminino, com foco no fortalecimento da autoestima, orientação dobre direitos, saúde, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal, além da oferta de um monitor de curso prático e teórico de culinária, visando promover capacitação, geração de renda, autonomia e inclusão social das participantes.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 028/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Lira (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10191799000102-1-000064/2026
- Controle PNCP
- 10191799000102-2-000043/2026
Informação complementar do órgão
Este contrato fundamenta-se no art. 75, Inciso II, da Lei Geral de Licitações nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
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