Contrato 01 · Contrato (termo inicial) · Panelas/PE
Contratação de Escritório de Advocacia especializada para prestação de serviços especializados de consultoria…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS. Panelas/PE. CNPJ 10.215.176/0001-14
Quem foi contratado
BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.186.210/0001-90
Objeto do contrato
Contratação de Escritório de Advocacia especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito previdenciário, a fim de atender as demandas técnicas, administrativas em jurídicas do Instituto de Previdência, compreendendo: a análise e elaboração de atos administrativos, pareceres jurídicos, ajuizamento de ações judiciais e apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em favor do Instituto de Previdência perante órgãos da Administração Pública, Judiciais e de Controle Interno e Externo, e seu acompanhamento, em consonância com as normas inerentes à matéria.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 72.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ruben (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10215176000114-1-000101/2026
- Controle PNCP
- 10215176000114-2-000158/2026
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