Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual…

Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de de brindes personalizados, sendo guarda-chuvas e bottons/pins, destinados à realização da Campanha Outubro Rosa 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sonora/MS, com a finalidade de apoiar as ações de conscientização, prevenção e divulgação relacionadas à saúde da mulher, conforme especificações, quantidades e condições constantes no aviso de contratação direta e seus Anexos;