Contrato 5/2026 · Contrato (termo inicial) · Catanduvas/SC
Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei…
Valor globalR$ 1,0 miR$ 1.000.000,00, informado pelo órgão
Assinatura18/02/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 18/02/2026
Valor inicialR$ 1,0 mi1 parcela(s) de R$ 1.000.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS
Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas. Catanduvas/SC. CNPJ 10.391.817/0001-91
Quem foi contratado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO
11.023.771/0001-10
Objeto do contrato
Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- DL 0003/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Mona (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10391817000191-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 10391817000191-2-000149/2026
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