Contrato 051/2026 · Contrato (termo inicial) · Icapuí/CE

A Contratação pretendida justifica-se na necessidade de atender usuários que precisam dos serviços ofertados…

Valor globalR$ 24,0 milR$ 23.988,00, informado pelo órgão
Assinatura09/03/2026Locação Imóveis
Vigência até09/03/2027início em 09/03/2026
Valor inicialR$ 0,012 parcela(s) de R$ 1.999,00

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ICAPUI

Prefeitura Municipal de Icapui. Icapuí/CE. CNPJ 10.393.593/0001-57

Quem foi contratado

CRISTÓVÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pessoa física, ***.251.773-**

Objeto do contrato

A Contratação pretendida justifica-se na necessidade de atender usuários que precisam dos serviços ofertados pelo Conselho Tutelar de Icapuí-CE, este órgão público atua no atendimento e avaliação nos casos de violação de direitos, como violência física, psicológica, negligência, abandono e trabalho infantil. Diante o exposto, se faz necessário que o local que abrigará esses serviços seja adaptado a atender as necessidades supracitadas.A escolha desse imóvel para a locação se dá por suas características ideais para atender à necessidade supracitado. Este tipo de imóvel é adaptável para as necessidades do objeto supracitado. Além disso, a locação de um imóvel já construído e adaptado reduzirá os custos e o tempo necessários para a construção de um novo espaço. Portanto, a locação de um (01) imóvel é a opção mais viável e econômica para atender às necessidades do Conselho Tutelar de Icapuí-CE.A contratação é justificada pela inexistência de imóveis públicos disponíveis e adequados para o atendimento das demandas especificas do Conselho Tutelar de Icapuí-CE, o que inviabiliza a utilização de bens próprios da Administração. Assim, a locação configura-se como a alternativa mais econômica, célere e eficiente.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2026.03.0201
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Kleiton (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
10393593000157-1-000020/2026
Controle PNCP
10393593000157-2-000055/2026

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