Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · Presidente Kennedy/ES
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos…
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Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Presidente Kennedy/ES. CNPJ 10.427.499/0001-71
Quem foi contratado
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
02.722.566/0001-52
Objeto do contrato
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 38354/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dorlei Fontão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10427499000171-1-000050/2025
- Controle PNCP
- 10427499000171-2-000006/2026
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