Contrato 30 · Contrato (termo inicial) · Presidente Kennedy/ES
CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO…
Valor globalR$ 800,0 milR$ 800.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/01/2026Serviços
Vigência até29/01/2027início em 29/01/2026
Valor inicialR$ 800,0 mil1 parcela(s) de R$ 800.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Presidente Kennedy/ES. CNPJ 10.427.499/0001-71
Quem foi contratado
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
02.722.566/0001-52
Objeto do contrato
CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 38909/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dorlei Fontão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10427499000171-1-000051/2025
- Controle PNCP
- 10427499000171-2-000007/2026
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