Contrato 058/2026 · Contrato (termo inicial) · Mafra/SC
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões…
Valor globalR$ 34,3 milR$ 34.300,00, informado pelo órgão
Assinatura17/04/2026Serviços
Vigência até16/04/2027início em 17/04/2026
Valor inicialR$ 34,3 mil1 parcela(s) de R$ 34.300,00
Quem contratou
Fundo Municipal de Saúde de Mafra. Mafra/SC. CNPJ 10.491.693/0001-16
Quem foi contratado
45.379.055/0001-92
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentes
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 001/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Emerson Maas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10491693000116-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 10491693000116-2-000012/2026
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