Contrato 120/2026 · Contrato (termo inicial) · Mafra/SC

Contratação de instituição especializada para acolhimento e tratamento do paciente J.L.B.M., diagnosticado…

Valor globalR$ 64,8 milR$ 64.800,00, informado pelo órgão

Assinatura24/07/2026Serviços

Vigência até17/07/2027início em 25/07/2026

Valor inicialR$ 64,8 mil1 parcela(s) de R$ 64.800,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fundo Municipal de Saúde de Mafra. Mafra/SC. CNPJ 10.491.693/0001-16

Quem foi contratado

ESPACO TERAPEUTICO VOLTA A VIDA LTDA

59.473.639/0001-37

Objeto do contrato

Contratação de instituição especializada para acolhimento e tratamento do paciente J.L.B.M., diagnosticado com CID-10 F19 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, visando atender à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5006667-71.2025.8.24.0041, acompanhada do Mandado nº 310095897403, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 062/2026 - DISP
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Emerson Maas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 10491693000116-1-000017/2026
Controle PNCP: 10491693000116-2-000032/2026

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