Contrato 0380 · Contrato (termo inicial) · Caruaru/PE
Contratação de Serviço de Seguro Veicular Automotivo para a frota de veículos pertencente à SMS de…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE. Caruaru/PE. CNPJ 10.572.048/0015-23
Quem foi contratado
90.180.605/0001-02
Objeto do contrato
Contratação de Serviço de Seguro Veicular Automotivo para a frota de veículos pertencente à SMS de Caruaru/PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo constantes da relação em Anexo a este instrumento, bem como edital e anexos e a proposta comercial
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0313/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Raquel Lyra (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10572048001523-1-000066/2026
- Controle PNCP
- 10572048001523-2-000043/2026
Informação complementar do órgão
Opresente contrato vincula-se às determinações da Lei nº. 14.133, de 2021, LC nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, LC n°. 147 de 07 de agosto de 2014 e suas alterações; Decreto nº. 8.538 de 06 de outubro de 2015. Decretos Municipais nº. 050 de 14 de julho de 2023; nº. 065 de 29 de agosto de 2023; nº. 075 de 29 de setembro de 2023; nº. 080 de 05 de outubro de 2023; nº. 009 de 17 de janeiro de 2024; nº 034 e 035 de 14 de março de 2024, nº 080 de 30 de julho de 2024, e suas alterações; aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.