Contrato 0380 · Contrato (termo inicial) · Caruaru/PE

Contratação de Serviço de Seguro Veicular Automotivo para a frota de veículos pertencente à SMS de…

Valor globalR$ 52,1 milR$ 52.098,99, informado pelo órgão
Assinatura03/11/2026Serviços
Vigência até05/11/2027início em 05/11/2026
Valor inicialR$ 52,1 mil1 parcela(s) de R$ 52.098,99

Quem contratou

SECRETARIA DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE. Caruaru/PE. CNPJ 10.572.048/0015-23

Quem foi contratado

GENTE SEGURADORA SA

90.180.605/0001-02

Objeto do contrato

Contratação de Serviço de Seguro Veicular Automotivo para a frota de veículos pertencente à SMS de Caruaru/PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo constantes da relação em Anexo a este instrumento, bem como edital e anexos e a proposta comercial

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0313/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Raquel Lyra (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
10572048001523-1-000066/2026
Controle PNCP
10572048001523-2-000043/2026

Informação complementar do órgão

Opresente contrato vincula-se às determinações da Lei nº. 14.133, de 2021, LC nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, LC n°. 147 de 07 de agosto de 2014 e suas alterações; Decreto nº. 8.538 de 06 de outubro de 2015. Decretos Municipais nº. 050 de 14 de julho de 2023; nº. 065 de 29 de agosto de 2023; nº. 075 de 29 de setembro de 2023; nº. 080 de 05 de outubro de 2023; nº. 009 de 17 de janeiro de 2024; nº 034 e 035 de 14 de março de 2024, nº 080 de 30 de julho de 2024, e suas alterações; aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado

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