Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · Luzerna/SC

A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do…

Valor globalR$ 13,3 milR$ 13.266,96, informado pelo órgão
Assinatura07/10/2026Serviços
Vigência até07/10/2027início em 07/10/2026
Valor inicialR$ 13,3 mil1 parcela(s) de R$ 13.266,96

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna. Luzerna/SC. CNPJ 10.574.092/0001-77

Quem foi contratado

LEANDRO JAIR ALVES DE MELLO 59684194900

40.022.993/0001-17

Objeto do contrato

A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
298/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Juliano (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
01613428000172-1-000298/2026
Controle PNCP
10574092000177-2-000014/2026

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