Contrato TC003 · Contrato (termo inicial) · Porto Belo/SC

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através…

Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/04/2026Serviços
Vigência até30/06/2026início em 30/04/2026
Valor inicialR$ 42,0 mil1 parcela(s) de R$ 42.000,00

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Porto Belo/SC. CNPJ 10.721.741/0001-15

Quem foi contratado

LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA

44.245.734/0002-97

Objeto do contrato

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026

Detalhes

Valor acumulado
R$ 42.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
48/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Joel (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
10721741000115-1-000046/2026
Controle PNCP
10721741000115-2-000003/2026

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