Contrato TC 008 · Contrato (termo inicial) · Porto Belo/SC
Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para…
Valor globalR$ 10,8 milR$ 10.800,00, informado pelo órgão
Assinatura20/08/2026Serviços
Vigência até20/10/2026início em 20/08/2026
Valor inicialR$ 10,8 mil1 parcela(s) de R$ 10.800,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Porto Belo/SC. CNPJ 10.721.741/0001-15
Quem foi contratado
16.803.838/0002-34
Objeto do contrato
Inexigibilidade de licitação visando à contratação de serviço de acolhimento institucional provisório para uma mulher vítima de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, por meio do Instituto El Shaddai, garantindo proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme o Chamamento Público nº 002/2026 - FMAS e o Termo de Credenciamento nº 002/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.800,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 97/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joel (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10721741000115-1-000095/2026
- Controle PNCP
- 10721741000115-2-000008/2026
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