Contrato TC07 publicado no PNCP
Inexigibilidade de licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas no ¨INSTITUTO EL SHADDAI", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.
R$ 5.400,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Porto Belo/SC. CNPJ 10.721.741/0001-15
- Quem foi contratado
- INSTITUTO EL SHADDAI16.803.838/0002-34
Detalhes
- Assinatura
- 17/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 17/09/2026
- Valor inicial
- R$ 5.400,00
- Parcelas
- 1 de R$ 5.400,00
- Valor acumulado
- R$ 5.400,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 95/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10721741000115-1-000093/2026
- Número de controle PNCP
- 10721741000115-2-000009/2026
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