Contrato CT 007 · Contrato (termo inicial) · Porto Belo/SC
Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para…
Valor globalR$ 27,0 milR$ 27.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/04/2026Serviços
Vigência até27/10/2026início em 27/04/2026
Valor inicialR$ 27,0 mil1 parcela(s) de R$ 27.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Porto Belo/SC. CNPJ 10.721.783/0001-56
Quem foi contratado
31.302.767/0001-07
Objeto do contrato
Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 27.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 19/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joel (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10721783000156-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 10721783000156-2-000006/2026
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