Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · Lagoa Nova/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS E/OU ADVOCATÍCIOS PARA…

Valor globalR$ 102,0 milR$ 102.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/01/2025Serviços
Vigência até20/01/2026início em 20/01/2025
Valor inicialR$ 102,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL. Lagoa Nova/RN. CNPJ 10.727.329/0001-02

Quem foi contratado

PAULO BARRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

24.110.232/0001-60

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS E/OU ADVOCATÍCIOS PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS DE PEÇAS E/OU EDITAIS, INCLUSO O DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ANALISANDO RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; ADVOCACIA EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
3
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
10727329000102-1-000052/2025
Controle PNCP
10727329000102-2-000027/2025

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