O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº…

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA MODALIDADE PRATO FEITO (PF), COM CARDÁPIO SUGERIDO E SEM UTILIZAÇÃO DE BALANÇA, DESTINADAS AOS ALUNOS, SERVIDORES, COLABORADORES TERCEIRIZADOS E VISITANTES, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA ÁREA FÍSICA DESTINADA AO RESTAURANTE E LANCHONETE DO IFMA/CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ADEQUADOS À ESTRUTURA EXISTENTE, PELO PRAZO MÁXIMO DE 12 (DOZE) MESES, IMPRORROGÁVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.