Contrato 00011 publicado no PNCP
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
R$ 256.500,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARAINST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU. Acaraú/CE. CNPJ 10.744.098/0001-45
- Quem foi contratado
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC09.168.704/0001-42
Detalhes
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2031
- Valor inicial
- R$ 256.500,00
- Parcelas
- 1 de R$ 256.500,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 23264.000640/2026-61
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 10744098000145-1-000042/2026
- Número de controle PNCP
- 10744098000145-2-000282/2026
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